Objetos atirados para fora da janelas dos apartamentos, lixo disposto de qualquer maneira nas vias comuns, gritos, palavrões, discussões, danos causados ao bem privado, agressões verbais/físicas a moradores e funcionários, entre outros, são algumas das ações praticadas por moradores que apresentam conduta anti-social. A grande maioria dessas condutas são punidas em qualquer sociedade mundo a fora. Porém, e dentro dos condomínios? Como os síndicos, moradores e funcionários podem agir diante de indivíduos que praticam tais ações?
Cada condomínio possui seu RI (Regimento Interno), então as punições podem variar bastante de condomínio a condomínio e até mesmo de Estado a Estado, pois alguns possuem leis únicas de nível Estadual. As punições variam desde multas à, em casos extremos, expulsão do morador que não age de acordo com as normas de boa convivência. Sanções que proíbam o agendamento de áreas comuns também são previstas, além das multas que podem passar de 100% do salário mínimo federal.
Cada condomínio possui seu RI (Regimento Interno), então as punições podem variar bastante de condomínio a condomínio e até mesmo de Estado a Estado, pois alguns possuem leis únicas de nível Estadual. As punições variam desde multas à, em casos extremos, expulsão do morador que não age de acordo com as normas de boa convivência. Sanções que proíbam o agendamento de áreas comuns também são previstas, além das multas que podem passar de 100% do salário mínimo federal.
Caso você seja vítima de uma agressão no condomínio, seja ela física ou verbal, independentemente de sua posição ou função no condomínio, não revide! O melhor a se fazer é realizar um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), que é basicamente um registro de um fato/infração de menor potencial, que pode ocasionar em cerceamento de liberdade por dois anos ou multa. Não importa se um síndico, conselheiro, porteiro o insultou; nem mesmo se um morador, síndico, visitante tenha te insultado. O importante é não revidar e registrar a ocorrência para que o acusado sofra as consequências legais previstas tanto no RI quanto na Legislação brasileira.
Related posts
PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO VERÃO REQUER CUIDADOS REDOBRADOS
Com a chegada do verão somos incentivados a praticar exercício físico ao ar livre. Nada melhor do que fazer uma ...
INSPEÇÕES PREDIAIS
As chuvas, vibrações sísmicas (a grande maioria não são sentidas por nós, em razão da localização centralizada do território brasileiro ...
INSPEÇÃO PREDIAL
A inspeção predial realizada rotineiramente é muito importante, pois pode evitar acidentes, ações judiciais contra síndicos e desvalorização de imóveis. ...
Parceria de Sucesso | Entrevista para a Revista WelcomePlanet
As Diretoras Financeiro e Comercial do Grupo Atta | Administração de Condomínios & Contabilidade Empresarial, Lucineia Lima (direita) e Lucilene ...
Os 10 mandamentos da segurança em condomínios
Conheça algumas dicas para promover a cultura de segurança em seu condomínio. Todos têm um papel importante para tornar o condomínio ...
AGENDAMENTO DE SALÕES DE FESTAS E GOURMET NOS FINAIS DE ANO
Às vezes, agendar uma área comum em um dia qualquer, mesmo que seja no meio da semana, pode ser algo ...
Conheça o valor do arquiteto para o seu condomínio
Ninguém garante que contratar um arquiteto é sinônimo de satisfação. Estranho falar assim, sendo eu, uma profissional da área. Mas ...
Roubos em condomínios crescem 172% em SP
Roubos e furtos a condomínios crescem 172% em São Paulo, aponta levantamento Dados levantados pela GloboNews junto à Secretaria de ...
CHECKLIST | INSTRUÇÕES PARA REFORMAS EM CONDOMÍNIOS (Unidades e Área Comum)
ITEM 1. O condômino e ou síndico deverá verificar a necessidade de emissão de laudo técnico, ART ou RRT de ...
O QUE OS MORADORES PODEM FAZER SE O CONDOMÍNIO NÃO ESTÁ COM A MANUTENÇÃO EM DIA
O problema de falta de manutenção em condomínio sabemos que resulta em diversos problemas para o edifício. Sendo assim, ...
Parceria com a Microcamp dá descontos em cursos para novas e promissoras profissões
Diretor o Sr. Thiago Nazar representante da empresa MICROCAMP-ES Condôminos cujos imóveis são administrados pelo Grupo ATTA já podem fazer ...
5 ITENS QUE PODEM CONTRIBUIR PARA DEIXAR O CONDOMÍNIO NO VERMELHO
á falamos aqui em nosso site, sobre alguns pontos que podem contribuir para colocar as contas do condomínio no verde. ...
Dicas sobre como combater o preconceito dentro de condomínios
O preconceito conforme já falamos está presente em todos os lugares onde vamos. Por isso que em condomínios encontramos casos ...
O Fundo de Reserva
O fundo de reserva, é constituído através da arrecadação de verba junto aos condôminos, em separado do valor referente à ...
A importância do educador físico na prática do exercício físico.
Atualmente vemos que a prática do exercício físico não vem sendo acompanhada por profissionais de educação física, o pode se ...
O que fazer quando o elevador quebra?
É possível dizer que, praticamente todos os que vivem ou que circulam dentro do condomínio, já vivenciaram a triste situação ...
FESTAS DE FIM DE ANO NO CONDOMÍNIO!
Está chegando a melhor época do ano. Cores, presentes, comida boa, família, amigos, união e carinho são palavras chaves no ...
A importância de ter o Registro Profissional do Educador Físico
Atualmente para ter um diferencial no mercado de trabalho, não basta um educador físico ter a formação técnica ou acadêmica. ...
CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE MANUTENÇÃO NO CONDOMÍNIO
Um dos problemas que ocorrem com maior frequência em condomínios é a falta de manutenção predial. Como todos sabemos a ...
O QUE É MELHOR PARA O CONDOMÍNIO: UM SÍNDICO OU UMA ADMINISTRADORA?
A gestão de um condomínio pode ser bastante complicada. Fazer valer todas as leis, cobrar que os deveres dos condôminos, ...
Comentários