Notícias | Administração & Assessoria

Diante do atual cenário de escassez hídrica, a prefeitura municipal de Vila Velha emitiu o Decreto nº 014/2024, que estabelece medidas para enfrentar essa ameaça e promover o uso racional da água. Neste artigo, destacaremos as diretrizes estabelecidas no decreto e como os condomínios residenciais podem se adequar a elas.   Análise das Medidas: - [...]

Entrou em vigor, na última sexta-feira (4), uma lei sobre uso de elevadores no Espírito Santo que tem gerado dúvida sobre o que, de fato, vai mudar no dia a dia de moradores e frequentadores de prédios. A nova legislação, promulgada pela Assembleia Legislativa, proíbe condomínios de fazerem diferença entre elevador social e de serviço [...]

O Diário Oficial da cidade de Vila Velha trouxe nesta terça-feira, 30 de maio, a publicação de uma nova lei para os munícipes canela verde: a obrigatoriedade de edifícios e condomínios residenciais, comerciais, recreativos ou similares disponibilizarem cadeira de rodas para uso por pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e idosos em casos emergenciais. A [...]

Condomínio, condômino, morador, Inquilino/locatário, síndico… 🎙️ Esses e outros termos são a tônica neste episódio em que a contadora Carla Tasso conversa com o também contador e consultor empresarial Maurílio Santana, diretor do Grupo Atta. O bate-papo aborda os direitos e deveres dos condôminos, as competências do síndico e todos os meandros legais e administrativos [...]

Em decisão, magistrado frisou que os atos do empregado foram capazes de abalar a confiança, que constitui a base da relação empregatícia, impossibilitando a continuação do contrato de trabalho.   No julgamento de um recurso ordinário, a 6ª turma do TRT da 1ª região decidiu por unanimidade que o uso indevido do vale-transporte, diante da [...]

Está em vigor desde agosto de 2022, a Lei nº 14.327, sancionada em abril do mesmo ano, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas ou similares. O artigo abaixo reforça que os equipamentos e medidas de segurança nas piscinas são necessários para evitar acidentes: “Art. 2º É [...]

Informamos que a partir deste mês de setembro/22 voltamos a trabalhar com o sistema da Group Software, o COM21 e o Cond21. As reservas que existiam no sistema Almah Condos foram migradas para o aplicativo COM21 e a partir deste mês, todas as reservas voltarão a ser como antes, no app COM21. Caso a sua [...]

Condomínios e associações estão liberados para realizarem reuniões e assembleias de forma virtual e/ou híbrida. Isso porque foi publicada no dia 09/03/2022 no Diário Oficial da União a Lei nº 14.309, de 8 de março de 2022, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº [...]

Condomínios de Vitória com mais de 10 anos vão ter até o dia 31 de maio para apresentar laudo que comprove a segurança do local e da estrutura. Entre os itens que devem ser avaliados no Laudo de Inspeção Predial estão a estrutura, instalações hidráulicas, de gás e elétricas, além dos telhados e revestimentos, entre [...]

A Ômicron está disseminada e uma nova discussão acerca dos cuidados básicos voltou à tona, sendo o uso de máscara no condomínio é um deles.   Afinal, ainda é obrigatório? Vamos aos fatos: a Lei Federal nº 14.019 de 02/07/2020, que altera a Lei nº 13.979 de 06/02/2020, possui o Art. 3º – A: "É [...]